A POLÍCIA MILITAR COMO PRIMEIRA GARANTIDORA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DA PMAM SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Alefy Moreira Fernandes Universidade do Estado do Amazonas
  • Denison Melo de Aguiar Universidade do Estado do Amazonas https://orcid.org/0000-0001-5903-4203
  • Gabriel Pereira Sinimbu Universidade do Estado do Amazonas
  • Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior Universidade do Estado do Amazonas
  • Amarildo Yan Lima Costa Universidade do Estado do Amazonas
  • Flávio Humberto Pascarelli Lopes Universidade do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25213

Palavras-chave:

Polícia Militar do Amazonas. Direitos Humanos. Formação Policial. Saúde Biopsicossocial. Assistência Jurídica. Mediação de Conflitos. Sistema Interamericano.

Resumo

Este artigo analisa os desafios e perspectivas da atuação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) sob a égide dos direitos humanos, destacando a necessidade de conciliar a manutenção da ordem pública com o respeito às garantias fundamentais. A pesquisa evidencia que a formação e capacitação dos policiais militares devem integrar conteúdos de direitos humanos de forma transversal, conforme apontam Martins e Aguiar (2025) e Miyadaira e Aguiar (2025), além de considerar a saúde biopsicossocial dos agentes como elemento essencial para uma atuação equilibrada e humanizada (LIMA; AGUIAR; LOPES, 2026). Também se discute a importância da assistência jurídica especializada (NASCIMENTO; AGUIAR, 2026), da mediação de conflitos em contextos urbanos e fundiários (AGUIAR, 2023), e da adequação da prática policial às normas constitucionais e internacionais (LOUREIRO; AGUIAR; CHAVES, 2025; AGUIAR; CHAVES, 2025). O estudo conclui que a consolidação da PMAM como primeira garantidora da cidadania depende de uma transformação institucional profunda, que envolva formação inicial e continuada, políticas de saúde, acesso à justiça, inovação tecnológica e fortalecimento da cultura democrática.

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Biografia do Autor

Alefy Moreira Fernandes, Universidade do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Estácio de Sá. Discente do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 

Denison Melo de Aguiar, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).

Gabriel Pereira Sinimbu, Universidade do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Discente do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior, Universidade do Estado do Amazonas

[1]Cadete da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Bacharel em Direito pelo Instituto Camilo Filho. Discente do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 

Amarildo Yan Lima Costa, Universidade do Estado do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Paulista (UNIP). Discente do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

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Publicado

2026-05-06

Como Citar

Fernandes, A. M., Aguiar, D. M. de, Sinimbu, G. P., Santos Júnior, C. A. P. dos, Costa, A. Y. L., & Lopes, F. H. P. (2026). A POLÍCIA MILITAR COMO PRIMEIRA GARANTIDORA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ATUAÇÃO DA PMAM SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(5), 1–19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25213

Edição

v. 12 n. 5 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY