O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ PMPA EM ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS AS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

A violência doméstica contra a mulher constitui um dos principais desafios da segurança pública no estado do Pará, exigindo respostas rápidas, técnicas e humanizadas por parte da Polícia Militar. Diante desse cenário, este artigo teve como objetivo analisar o papel da Polícia Militar do Pará no atendimento às ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica. Para isso, adotou-se uma metodologia qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, portarias, relatórios institucionais e estudos científicos produzidos entre 2015 e 2025. Os resultados evidenciaram que a atuação da PMPA é fundamental para a interrupção do ciclo da violência, prevenção do feminicídio, fiscalização das medidas protetivas e fortalecimento da rede de apoio. Também foram identificados desafios significativos, como limitações estruturais, resistências do agressor, dificuldades de deslocamento e necessidade de capacitação contínua do efetivo. Concluiu-se que o fortalecimento das ações preventivas, o aprimoramento dos protocolos operacionais e a ampliação das rondas especializadas são estratégias essenciais para consolidar a proteção às mulheres e aperfeiçoar o atendimento prestado pela corporação.