A REDAÇÃO JURÍDICA E O USO DO JURIDIQUÊS

Resumo

O presente artigo, utilizando predominantemente da metodologia de pesquisa bibliográfica, pretende analisar as características da linguagem jurídica eficiente. Para tanto, será proposta uma reflexão sobre a necessidade da utilização de termos rebuscados, de expressões em latim e jargões largamente empregados na praxe forense, quer na linguagem oral, quer na redação de textos jurídicos. Por fim, será explanada a questão do uso do juridiquês na redação jurídica e suas implicações para o entendimento da mensagem veiculada. Para atender ao objetivo proposto foi realizado um estudo utilizando a abordagem qualitativa, consistente em revisão bibliográfica. Ao final, pode-se verificar que a redação jurídica deve ser técnica, clara, objetiva, evitando-se, por conseguinte, o uso desnecessário de expressões estrangeiras, o excesso de termos em latim e linguagem rebuscada, de difícil compreensão pelo homem médio. Dentro desse contexto, é de bom alvitre reavaliar o uso de hábitos linguísticos formadores do juridiquês. A simplificação da linguagem jurídica é fundamental para compreensão das informações transmitidas e aproximação dos agentes jurídicos com a população, visando maior democratização do acesso ao Direito.