HOLDING COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Resumo

O presente artigo examina a utilização das sociedades holding como instrumento de planejamento sucessório e patrimonial, destacando seus fundamentos jurídicos, suas vantagens operacionais e os limites impostos pelo ordenamento brasileiro. A partir de uma abordagem multidisciplinar, analisa-se a natureza jurídica da holding, suas espécies, sua função na organização de estruturas familiares e empresariais, bem como os impactos tributários e sucessórios associados ao modelo. A holding, quando utilizada adequadamente, constitui mecanismo eficiente de proteção patrimonial, redução de conflitos sucessórios e otimização fiscal, desde que observados os requisitos legais e a compatibilidade com os objetivos familiares.