TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL

Resumo

O tráfico de pessoas constitui uma grave violação de direitos humanos e apresenta-se como uma das atividades criminosas mais lucrativas e complexas no cenário mundial contemporâneo. No Brasil, essa prática assume contornos específicos, especialmente quando associada à exploração sexual, revelando a interseção entre desigualdades sociais, questões de gênero, vulnerabilidade econômica e fragilidades institucionais. Este artigo tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva teórica, os principais aspectos relacionados ao tráfico de pessoas e à exploração sexual no país, destacando marcos normativos, políticas públicas e desafios enfrentados na efetivação de medidas de enfrentamento. A pesquisa, de caráter bibliográfico, fundamenta-se em legislações nacionais, tratados internacionais, relatórios institucionais e literatura acadêmica especializada, buscando evidenciar a distância existente entre os instrumentos normativos e a realidade vivida pelas vítimas. Conclui-se que, apesar dos avanços jurídicos e das iniciativas de prevenção e repressão, o Brasil ainda enfrenta obstáculos estruturais e operacionais que dificultam a erradicação desse fenômeno, sendo essencial o fortalecimento das políticas públicas integradas, a cooperação internacional e o acolhimento humanizado das vítimas.