RESENHA: POLÍTICAS PÚBLICAS COMPARADAS

Resumo

Ao se analisar uma política pública, é necessário entender que ela surge a partir de uma demanda social.  Isso significa dizer que há uma construção histórica que justifica o nascimento da política pública e que a faz entrar na agenda política, para só então ser formulada, implementada, avaliada, possibilitando comparações, análises etc.

A expressão “política pública” pode assumir diferentes significados, segundo Oliveira et all (2019, p.325), a depender da abordagem seguida e do país em que se está inserido, por isso, a busca por processos analíticos auxilia no processo de compreensão de determinadas políticas.

Dentre as visões existentes está a estruturação da política pública como um “ciclo”, que possui as seguintes fases: formação da agenda, formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação.

            A avaliação da política pública é o estágio que pode contribuir com a verificação do uso das verbas aplicadas/condicionadas à política; mensurar o impacto da política em uma determinada comunidade; apresentar dados sobre a manutenção ou não da política, ou ainda, para sua reformulação. Segundo Oliveira et all (2019, p.328) apud Farias (2005) pode-se apresentar quatro tipos de uso para a avaliação: instrumental, conceitual, persuasivo ou de esclarecimento.

            Para cada uso apresentado, há um objetivo e existem metodologias disponíveis para avaliar as políticas públicas, com técnicas quantitativas e qualitativas, que contribuem para uma melhor eficácia da análise.

            A avaliação também pode ser classificada quanto ao tipo “ex ante”, quando é pensada no momento de formulação da política, possibilitando o uso de métodos quantitativos de análise estatística randomizados (padrão ouro); e a avaliação que ocorre “ex post” à aplicação da política pública. Para esta, estão disponíveis outros tipos de metodologias de análise, como a técnica quantitativa de pareamento; diferença-em-diferença; regressão descontínua e/ou a combinação de mais de uma técnica.