MEDIDAS ANTIDUMPING E A INDÚSTRIA DE RESINAS: UM ESTUDO SOBRE PROTEÇÃO E EQUILÍBRIO NO COMÉRCIO GLOBAL

Resumo

Esse artigo buscou discutir a complexa relação entre o livre comércio e as medidas antidumping, buscando entender as implicações dessas práticas para setores estratégicos, como o de resinas termoplásticas, especialmente o polipropileno (PP) e o policloreto de vinila suspenso (PVC-S). A metodologia adotada baseou-se em uma abordagem qualitativa, por meio da análise documental de disputas comerciais, notadamente entre China e Estados Unidos, além de episódios envolvendo o mercado brasileiro. Os resultados indicam que, embora o livre comércio gere ganhos econômicos relevantes, ele também expõe as economias a práticas desleais de preços, como o dumping, que exigem medidas corretivas. O estudo demonstra que medidas antidumping, quando bem fundamentadas e transparentes, funcionam como instrumentos legítimos de defesa comercial, protegendo a indústria local sem contrariar os princípios da Organização Mundial do Comércio. Conclui-se que o principal desafio está em alcançar o equilíbrio: é necessário assegurar condições justas de concorrência, sem inviabilizar o acesso a insumos estratégicos nem instaurar práticas protecionistas. A cooperação internacional e o rigor técnico nas investigações aparecem como elementos centrais para que tais medidas fortaleçam um comércio global mais estável, justo e sustentável.