ABUSO SEXUAL E MORAL NA VIDA DAS MULHERES: O IMPACTO SOCIAL E A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL

Resumo

O trabalho tem como tema o abuso sexual e moral na vida das mulheres, abordando principalmente quais os impactos sociais e psicológicos esse problema acarreta e qual a atuação do Direito Penal frente a essas formas de violência. Esse estudo foi pensado pois, é possível perceber que mesmo com atuais avanços na legislação e esse assunto sendo muito comentado mundialmente, o abuso continua ocorrendo de maneira recorrente. Ademais, as vítimas além de enfrentarem a violência física, ainda sofrem preconceito por parte da sociedade e até mesmo das instituições judiciais, trazendo diversos problemas psicológicos, como a depressão e ansiedade. A pesquisa também traz uma análise das diferentes formas que existem de abuso e ressalta a importância da educação e da prevenção, com a intenção de sanar esse problema da sociedade. E por fim, traz a discussão sobre uma necessidade de reformas no sistema penal, com tribunais e profissionais capacitados para tratarem desse tema que é tão delicado na vida de muitas mulheres, e, dessa forma, garantir uma resposta eficaz e humana à violência de gênero.