OS EFEITOS DO DIVÓRCIO EM FILHOS MENORES

Resumo

O divórcio, fenômeno consolidado no cenário jurídico e social contemporâneo, apresenta impactos significativos sobre o desenvolvimento emocional, comportamental e acadêmico de filhos menores. Este estudo analisa, à luz da legislação brasileira e da doutrina especializada, as principais repercussões da dissolução conjugal na vida das crianças e adolescentes, com especial enfoque nas práticas de coparentalidade, na alienação parental e nas estratégias de promoção da resiliência infantil. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, fundamenta-se em levantamento bibliográfico recente, abrangendo obras jurídicas e psicológicas publicadas no território nacional na última década. Evidenciou-se que o modo como o divórcio é conduzido pelos genitores influencia diretamente o ajustamento dos filhos, sendo a manutenção de vínculos afetivos saudáveis e a atuação integrada entre família, escola e redes de apoio social fatores essenciais para a superação das adversidades. O estudo destaca ainda a importância da atuação do Poder Judiciário na proteção do direito fundamental à convivência familiar e na prevenção de práticas de alienação parental, em consonância com o princípio da proteção integral previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Conclui-se que a condução responsável do processo de separação e a implementação de políticas públicas voltadas à proteção da infância são essenciais para garantir o desenvolvimento pleno e harmonioso de crianças e adolescentes em contextos de ruptura familiar.