ALIENAÇÃO PARENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A JUSTIÇA FAMILIAR E O BEM-ESTAR INFANTO-JUVENIL

Resumo

A dificuldade dos pais em separar as funções de cônjuges e de pais pode levar à instrumentalização dos filhos como meio de retaliação contra o outro progenitor. Por meio de falsas acusações e manobras que dificultam o relacionamento dos filhos com um dos pais, o genitor alienador desrespeita os deveres inerentes à parentalidade, causando sérios danos morais e comprometendo os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Esta dissertação teve como objetivo investigar os impactos da alienação parental nas dinâmicas familiares, com ênfase na necessidade de uma abordagem jurídica flexível e adaptável às realidades sociais contemporâneas no âmbito do Direito de Família. O método utilizado foi a pesquisa qualitativa, com procedimentos técnicos predominantemente teóricos e empíricos. Na parte teórica, realizou-se a análise de doutrinas jurídicas e legislações relevantes. No aspecto empírico, foram analisadas decisões judiciais, buscando compreender como o sistema jurídico tem lidado com essa complexa questão. Concluindo, a alienação parental é um problema grave e complexo que exige uma abordagem integrada e atenciosa. Embora a legislação brasileira ofereça uma base sólida para a proteção dos direitos das crianças, sua aplicação efetiva depende de uma colaboração estreita entre todos os envolvidos, incluindo o sistema judicial, profissionais de saúde mental e as famílias. Sugere-se que estudos futuros explorem de forma aprofundada a eficácia de políticas públicas e estratégias de mediação familiar para mitigar os impactos e as consequências da alienação parental. Além disso, recomenda-se investigar como diferentes contextos culturais e socioeconômicos influenciam sua ocorrência e consequências, contribuindo para a formulação de abordagens mais inclusivas e eficazes.

Sugere-se que estudos futuros explorem de forma aprofundada a eficácia de políticas públicas e estratégias de mediação familiar para mitigar os impactos e as consequências da alienação parental. Além disso, recomenda-se investigar como diferentes contextos culturais e socioeconômicos influenciam sua ocorrência e consequências, contribuindo para a formulação de abordagens mais inclusivas e eficazes.