ENTRE A DIVERSÃO E A RUÍNA: A INFLUÊNCIA DAS APOSTAS ONLINE /BETS NO ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO DO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18903Palavras-chave:
Apostas online. Endividamento. Legislação. BETS.Resumo
O artigo analisa a influência das apostas online/ BETS no endividamento excessivo no cenário brasileiro. Para tanto inquieta entender quais fatores contribuem para a configuração dessa circunstância sensível. Assim, utilizou autores Consagrados como Bauman (2010), Miragem (2024), Gonçalves; Baltazar e Lenza (2022), Oliveira (2024), Schwartsman (2020), bem como os decretos, leis e portarias: a Lei nº 14.790/23, a Lei nº 13.155/2015, o Decreto Lei nº 3.688/1941, a Lei nº 13. 756/ 2018, a Lei nº 8.078/1990, o Decreto Lei nº 6259/44, a Portaria SPA/MF nº 1.231/2024 e a a Portaria Normativa MF Nº1.330/2023. Recorre-se a metodologia quanto ao procedimento a bibliográfica e documental, pois foi desenvolvida a partir de estudos de materiais já publicados como artigos científicos, doutrinas, leis, decretos e portarias, assim como quanto ao seu objeto a metodologia utilizada é a descritiva, dado que o foco principal ao desenvolver esse artigo é observar, analisar e descrever o fenômeno das apostas online no Brasil e sua relação com o endividamento. Conclui-se o estudo com as causas que contribuem para o endividamento excessivo do brasileiro em decorrência das apostas online a partir da análise dos dados dispostos.
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