ENTRE A DIVERSÃO E A RUÍNA: A INFLUÊNCIA DAS APOSTAS ONLINE /BETS NO ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO DO BRASILEIRO

Autores

  • Gabrielly Cordeiro dos Santos UNIFSA
  • Ivana Lara Ribeiro Coelho UNIFSA
  • Rochele Juliane Lima Firmeza Bernardes UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18903

Palavras-chave:

Apostas online. Endividamento. Legislação. BETS.

Resumo

O artigo analisa a influência das apostas online/ BETS no endividamento excessivo no cenário brasileiro. Para tanto inquieta entender quais fatores contribuem para a configuração dessa circunstância sensível. Assim, utilizou autores Consagrados como Bauman (2010), Miragem (2024), Gonçalves; Baltazar e Lenza (2022), Oliveira (2024), Schwartsman (2020), bem como os decretos, leis e portarias: a Lei nº 14.790/23, a Lei nº 13.155/2015, o Decreto Lei nº 3.688/1941, a Lei nº 13. 756/ 2018, a Lei nº 8.078/1990, o Decreto Lei nº 6259/44, a Portaria SPA/MF nº 1.231/2024 e a a Portaria Normativa MF Nº1.330/2023. Recorre-se a metodologia quanto ao procedimento a bibliográfica e documental, pois foi desenvolvida a partir de estudos de materiais já publicados como artigos científicos, doutrinas, leis, decretos e portarias, assim como quanto ao seu objeto a metodologia utilizada é a descritiva, dado que o foco principal ao desenvolver esse artigo é observar, analisar e descrever o fenômeno das apostas online no Brasil e sua relação com o endividamento. Conclui-se o estudo com as causas que contribuem para o endividamento excessivo do brasileiro em decorrência das apostas online a partir da análise dos dados dispostos.

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Biografia do Autor

Gabrielly Cordeiro dos Santos, UNIFSA

Bacharelanda em Direito no Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

Ivana Lara Ribeiro Coelho, UNIFSA

Bacharelanda em Direito no Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA).

Rochele Juliane Lima Firmeza Bernardes, UNIFSA

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA). 

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Publicado

2025-04-28

Como Citar

Santos, G. C. dos, Coelho, I. L. R., & Bernardes, R. J. L. F. (2025). ENTRE A DIVERSÃO E A RUÍNA: A INFLUÊNCIA DAS APOSTAS ONLINE /BETS NO ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO DO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(4), 3396–3420. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18903