DIREITO E SOCIOLOGIA CULTURAL

Resumo

A sociologia cultural, enquanto vertente teórica inovadora, propõe uma abordagem autônoma da cultura, distanciando-se de perspectivas que a subordinam a determinações estruturais. Este artigo examina as contribuições dessa abordagem para a análise do Direito, destacando conceitos como esfera civil, trauma cultural e performances jurídicas. Partindo do "programa forte" da sociologia cultural (Alexander; Smith, 2010), demonstra-se que o Direito opera não apenas como sistema normativo, mas também como campo simbólico, no quais narrativas e rituais conformam significados coletivos. São analisados casos como o reconhecimento de direitos LGBTQIAPN+ e a Lei Maria da Penha, evidenciando como processos jurídicos mobilizam códigos morais e traumas históricos. Conclui-se que a eficácia do Direito depende de sua capacidade de articular-se com estruturas culturais, reforçando sua legitimidade e transformação social.