POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, POR MEIO DE GRUPOS REFLEXIVOS

Resumo

 A análise das masculinidades e suas relações com a ocorrência da violência contra a mulher são resultantes dos estudos de gênero. Para enfrentar este problema estrutural a Lei 11340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, recomenda o encaminhamento de homens autores de violência contra mulher a serviços singulares, sendo o grupo reflexivo uma das principais formas de intervenção. Esta dissertação teve como objetivo analisar a efetividade das políticas de combate à violência contra as mulheres, focando na implementação e resultados dos grupos reflexivos, na prevenção e redução da reincidência de casos de violência doméstica. A metodologia utilizada foi uma pesquisa básica estratégica, com objetivos descritivo e exploratório, realizada pelo método hipotético-dedutivo, de abordagem qualitativa e executada por meio de levantamento bibliográfico e documental não sendo utilizados meios estatísticos, mas sim o esforço crítico e intelectual de análise do autor. Os principais resultados foram que os homens, inicialmente, sentem-se vitimizados e injustiçados diante da medida judicial de encaminhamento ao grupo, não se visualizam como autores de violência, apresentam concepções tradicionais do padrão de masculinidade hegemônica. Ao longo do processo, o acolhimento, as intervenções dos facilitadores e a vinculação dos homens ao grupo possibilitaram a ampliação de suas visões de mundo, de modo que as questões relacionadas ao uso da violência de gênero, masculinidades, direitos das mulheres e relacionamentos fossem flexibilizadas e ressignificadas. A maioria referiu adoção de novas posturas e atitudes frente a situações de conflito, procurando evitar o uso de violência em seus relacionamentos. Ao término da participação o grupo é percebido, pela maioria, como espaço que traz contribuições. Como considerações finais, pode-se expressar que a análise demonstrou que a estratégia de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher representa uma iniciativa promissora, a ser utilizada nos serviços de responsabilização para os agressores. Além disso, é importante que tais serviços sejam implantados de forma efetiva como parte de uma política pública, vinculada à justiça e integrada à rede de serviços. A solidificação desta política pode ser entendida como um avanço na efetivação da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher.