EUTANÁSIA: MORTE COM DIGNIDADE X DIREITO À VIDA

Resumo

Esse artigo buscou traçar considerações acerca da eutanásia, apesar da complexidade do tema, o objetivo do artigo é demonstrar a importância da morte com dignidade, juntamente com o direito à vida. Bem como abordar conceitos e caracterizar a importância do pressuposto no ordenamento jurídico, apontar informações indispensáveis. Para tanto, estabelecer diferenciação do tema eutanásia e ortotanásia. Detém-se, pormenorizadamente, sobre a eutanásia no anteprojeto do novo código penal, isto é, considerando o direito à vida, bem como, morte com dignidade. Nesse sentido, a pesquisa foi realizada pela metodologia de pesquisa bibliográfica, realizada por meios de livros, manuais e artigos de revisão, buscando, no decorrer do trabalho, demostrar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nos casos de Eutanásia. Para mais, foi exposto um caso concreto envolvendo a violação do direito ao princípio da dignidade da pessoa humana, principio à saúde determinada na Constituição Federal de 1988. Para tanto, este tema foi selecionado, pois guarda em si importante aspecto e debates relacionados aos últimos dias em vida do indivíduo para que seja tratado com dignidade conforme consta na Constituição Federal de 1988, nessas razões o artigo busca indagar se há interseções trazida pelo ordenamento jurídico, no caso da inercia ao tema selecionado.