OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

Resumo

A pesquisa objetiva analisar como a legislação brasileira de direitos autorais pode ser modernizada para responder aos desafios apresentados pela era digital. Busca-se um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos criadores de conteúdo e a promoção do acesso equitativo à cultura e à informação.Na era digital, os direitos autorais assumem uma nova dimensão no Brasil, com desafios e oportunidades únicas proporcionadas pelo ambiente online. A legislação brasileira, representada principalmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), enfrenta o desafio de adaptar-se às rápidas mudanças tecnológicas e aos novos modelos de distribuição e consumo de conteúdo digital. Embora os direitos autorais sejam essenciais para proteger os criadores e incentivar a produção cultural, a discussão sobre a sua aplicação na era digital envolve questões complexas, como a liberdade de expressão, o acesso à informação e a justa remuneração dos artistas e produtores. Nesse contexto, surgem debates sobre a eficácia das medidas de proteção digital, e sobre a necessidade de políticas públicas que equilibrem os interesses dos detentores de direitos autorais com os direitos dos usuários. A pesquisa é de natureza bibliográfica e descritiva, baseando-se em uma revisão de literatura que abrange legislação, doutrinas, artigos acadêmicos e relatórios sobre direitos autorais, tanto no contexto brasileiro quanto internacional. Diante desses desafios, é fundamental promover um diálogo aberto e inclusivo entre todos, incluindo criadores, consumidores, empresas de tecnologia e legisladores, a fim de encontrar soluções que garantam a proteção dos direitos autorais na era digital, ao mesmo tempo em que promovam a inovação, a criatividade e o acesso à cultura para todos os brasileiros.