REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS FATORES DE RISCO E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO

Resumo

O presente trabalho analisa a reincidência criminal no Brasil, investigando os principais fatores que contribuem para a sua ocorrência e as possíveis soluções para atenuar esse problema. Com base em uma revisão bibliográfica de textos doutrinários e relatórios sobre o sistema prisional brasileiro, o estudo identificou que as condições precárias nas prisões, a ausência de políticas públicas eficazes de ressocialização, o estigma social enfrentado pelos egressos e a falta de oportunidades no mercado de trabalho são fatores determinantes para a perpetuação da reincidência. O objetivo principal é examinar esses fatores sob a ótica jurídica e social, propondo soluções que possam promover a reintegração dos apenados à sociedade. Entre as respostas sugeridas estão o fortalecimento de programas de educação e qualificação profissional dentro das prisões e o acompanhamento psicossocial pós-libertação. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, buscando embasamento teórico em fontes acadêmicas e dados governamentais para fundamentar as discussões. O estudo conclui que, para reduzir a reincidência criminal, é necessário um esforço conjunto entre o Estado e a sociedade civil, voltado à criação de políticas públicas de inclusão e reabilitação social.