A FRAGILIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO NO TOCANTE ÀS FALSAS MEMÓRIAS

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a complexidade da memória e como ela pode influenciar no direito processual penal. Falsas memórias são lembranças que nunca ocorreram ou recordações distorcidas de fatos passados que não correspondem à realidade. O processo mnemônico é falho, reflexo de processos naturais e adaptativos do ser humano. Nessa perspectiva, ao considerar o Brasil, a pesquisa investiga a fragilidade das provas à luz do ordenamento jurídico brasileiro, concentrando-se em um estudo sobre falsas memórias, cujo problema central é: quais as principais consequências das falsas memórias na justiça criminal? Nesse enquadramento, o presente estudo foi orientado com o objetivo geral de analisar quais são as espécies probatórias mais suscetíveis à influência de falsas memórias. Os objetivos específicos estão destinados a contextualizar a historicidade do surgimento das provas e da origem do estudo das falsas memórias; descrever as falsas memórias e as consequências no âmbito processual penal; a apresentar medidas que assegurem um sistema judicial eficaz no combate às falsas memórias, que protege os direitos dos cidadãos e evita condenações injustas. Esta pesquisa, de cunho explicativo e descritivo, traz um estudo de maneira qualitativa, através de pesquisas documentais e bibliográficas, artigos, e livros. Desse modo, com este trabalho, espera-se como resultado entender os prejuízos que as falsas memórias assumem na justiça, mais especificamente, no âmbito processual penal e, apresentar algumas medidas destinadas a reduzir a incidência de falsas memórias no arcabouço probatório, visando atenuar o impacto adverso dessas falhas cognitivas comuns que permeiam os processos mnemônicos, contribuindo assim para uma resolução mais eficaz dos casos penais.