A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autores/as

  • Glória Janaina Beserra dos Santos Veni Creator University
  • Henrique Rodrigues Lelis Veni Creator Christian University
  • Maria Luciene da Costa Veni Creator University

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15473

Palabras clave:

Religiosidade. Aplicação do Direito. Direito. Direitos Humanos.

Resumen

A influência dos princípios religiosos nas decisões judiciais e também o quanto esses princípios, inerentes ao convívio social, interferem nas condutas e dinâmicas do Estado é pauta para diversos debates e estudos. É notório que a Religião e o Direito funcionam na sociedade como meio de direcionamento de condutas sociais, cada um a seu modo atua nos indivíduos de forma a conduzir as suas ações e julgá-las quando necessário for. Assim, o objetivo desse artigo foi descrever a influência dos princípios religiosos no judiciário brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica de natureza explicativa e teórica, a partir da análise qualitativa de artigos científicos publicados nas principais bases de pesquisas, tais como Scielo e Capes, além de artigos de opinião publicados em revistas e sites de referência na área do Direito. Foram elencadas para exposição as questões relacionadas a transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová, a utilização de cartas psicografadas como provas jurídicas e a guarda sabática. Não se pretendeu através desse chegar a uma definição dos casos, mas sim trazer ao debate para enriquecimento dos conhecimentos das autoras e dos leitores que a este artigo tiverem acesso.

Biografía del autor/a

Glória Janaina Beserra dos Santos, Veni Creator University

Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Pernambuco. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator University/ Flórida – EUA.

Henrique Rodrigues Lelis, Veni Creator Christian University

Doutor em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento, Mestre em Direito. Professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas na Veni Creator Christian University.

Maria Luciene da Costa, Veni Creator University

Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator University/ Flórida – EUA.

Publicado

2024-09-02

Cómo citar

Santos, G. J. B. dos, Lelis, H. R., & Costa, M. L. da. (2024). A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(9), 120–132. https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15473