AVALIAÇÃO DAS BARRAGENS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE JIRAU E SANTO ANTÔNIO: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ROMPIMENTO

Resumo

Este artigo visa analisar os impactos das barragens das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Estado de Rondônia, com foco na legislação aplicável e nas medidas de prevenção de riscos de rompimento. A problemática é: Analisar quais os impactos das barragens das Usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia? Quanto ao objetivo geral definiu-se: analisar os impactos das barragens das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Estado de Rondônia, já os objetivos específicos incluem analisar os impactos socioambientais decorrentes da construção e operação das barragens, incluindo deslocamento de comunidades, alterações no ecossistema e impactos na qualidade da água, apresentar o conceito de barragem e como elas acontecem no Estado de Rondônia, Verificar o cumprimento da legislação ambiental e de segurança pelas barragens das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia. Com base nessa análise, serão elaboradas discussões e recomendações para o aprimoramento das medidas de prevenção de riscos, contribuindo para uma compreensão mais abrangente dos desafios e oportunidades associadas a essas importantes estruturas de geração de energia em Rondônia. Assim, utilizou-se a metodologia dedutiva, apresentando a pesquisa bibliográfica e legal, bem como técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e do chamamento.