ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DO ARTIGO 489, EM ESPECIAL SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

É com grande entusiasmo que apresentamos este livro digital, cujo objetivo principal é realizar uma análise detalhada e crítica do artigo 489 do Novo Código de Processo Civil, com foco especial em seu parágrafo primeiro. Este trabalho surge da necessidade de compreender e discutir as nuances e implicações desse dispositivo legal no contexto das decisões no processo civil.

O livro digital está estruturado em três partes principais. Das Decisões no Processo Civil: Nesta seção, exploramos o papel crucial das decisões judiciais no âmbito do processo civil. Discutimos a importância da fundamentação das decisões como um princípio basilar do Estado de Direito, destacando seu impacto na garantia dos direitos das partes envolvidas.

A parte seguinte, trata  Do Dever de Fundamentação: Aqui, adentramos no cerne da questão, abordando o dever imposto ao magistrado de fundamentar suas decisões de forma clara, precisa e coerente. Investigamos as bases jurídicas desse dever, sua evolução ao longo do tempo e sua relevância para a efetividade do sistema judiciário.

 Em sequência, adentra a Análise Crítica do Artigo 489 do Código de Processo Civil: Por fim, dedicamos uma análise detalhada ao artigo 489 do CPC, especialmente seu parágrafo primeiro. Examinamos suas disposições à luz dos princípios constitucionais e processuais, identificando suas potenciais lacunas, ambiguidades e desafios interpretativos. Além disso, propomos reflexões e sugestões para aprimorar a aplicação desse dispositivo na prática jurídica.

Ao longo deste livro, tivemos em vista oferecer uma contribuição significativa para a compreensão e o aprimoramento do sistema processual civil brasileiro. Esperamos que as análises e reflexões aqui apresentadas inspirem debates construtivos e promovam uma maior conscientização sobre os aspectos fundamentais da jurisdição civil.

Desejamos a todos uma excelente leitura e que este trabalho possa agregar valor ao debate acadêmico e jurídico em nosso país.

Os autores,