ESTADO E RELAÇÕES SOCIAIS: AVALIANDO O PRINCÍPIO DA IMPRESCRITIBILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE

Resumo

Nobres leitoras e leitores,

É com elevada honra e distinto prazer que apresento, o e-book intitulado "ESTADO E RELAÇÕES SOCIAIS: AVALIANDO O PRINCÍPIO DA IMPRESCRITIBILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE". Este trabalho de cunho jurídico objetiva proporcionar uma análise profunda e perspicaz sobre a interseção entre o Estado, as relações sociais e os princípios da imprescritibilidade e irrenunciabilidade no contexto jurídico.

Neste compêndio, exploraremos quatro capítulos que se destacam por sua relevância no entendimento do tema. A seguir, apresentamos uma breve síntese de cada capítulo:

CAPÍTULO 1: A FAMÍLIA.  O primeiro capítulo dedica-se à análise minuciosa da instituição familiar no contexto legal e social. Abordando as transformações nas configurações familiares, destacando a centralidade dos alimentos como um alicerce essencial nas relações familiares. Ademais, examinaremos as implicações jurídicas e sociais das dinâmicas familiares sobre a questão dos alimentos entre cônjuges.

Já o CAPÍTULO 2: ALIMENTOS, se concentra na conceituação de alimentos, sua evolução histórica e seu fundamento jurídico. Explorando as diferentes modalidades de alimentos, suas finalidades e os critérios orientadores para a determinação de seus montantes. Além disso, discutiremos a relevância dos alimentos como um instrumento legal nas relações familiares e sociais.

No terceiro capítulo, “Alimentos entre os cônjuges”,  aprofundo a temática dos alimentos entre cônjuges, explorando as bases jurídicas que sustentam a obrigação alimentar entre marido e mulher. Dedicaremos especial atenção aos princípios da imprescritibilidade e irrenunciabilidade, que salvaguardam a manutenção desse direito fundamental, independentemente da passagem do tempo ou de eventuais acordos entre as partes.

CAPÍTULO 4: PARTE PROCESSUAL

O quarto, epigrafado como “parte Processual”, adentra a esfera processual, examinando os procedimentos legais necessários para buscar, modificar ou encerrar a obrigação alimentar entre cônjuges. Abordaremos aspectos práticos, incluindo a ação de alimentos, a possibilidade de revisão dos valores e demais questões pertinentes ao trâmite processual.

Este e-book representa uma valiosa ferramenta para estudiosos do direito, profissionais do campo jurídico, magistrados e todos aqueles interessados na esfera das relações familiares e sociais sob uma perspectiva jurídica. Espero que as reflexões apresentadas neste trabalho contribuam significativamente para uma compreensão mais aprofundada e esclarecedora dos princípios da imprescritibilidade e irrenunciabilidade em contexto de relações sociais e jurídicas.

Agradeço a todos os leitores por sua atenção e interesse neste e-book, confiantes de que a leitura proporcionará uma experiência enriquecedora e instrutiva.

Cordialmente,

A autora,