AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE

Autores/as

  • Ieda Pereira de Souza Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Paulo Ricardo Pellegrini Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9576

Palabras clave:

Meio ambiente. Ações coletivas. Uniformidade das decisões. Segurança jurídica.

Resumen

O presente artigo tem como objeto uma análise da relevância das ações coletivas como instrumento de garantia de proteção ambiental. Foram analisados aspectos históricos da evolução da questão ambiental e as fontes desse diteito. Quanto a questão processual, foram analisadas as principais ações coletivas utilizadas para tutela ambiental, as principais semelhanças e diferenças, aspectos positivos e negativos, sob a perspectiva normativa e doutrinária, através de pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Ieda Pereira de Souza, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP   

Paulo Ricardo Pellegrini, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrando em Processo Civil pela PUC/ SP.  

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Publicado

2023-05-31

Cómo citar

Souza, I. P. de, & Pellegrini, P. R. (2023). AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 83–96. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9576

Número

Vol. 9 Núm. 5 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY