O ASSÉDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Autores/as

  • Letícia Cristina Smith Veloso Universidade Federal do Tocantins
  • Tarsis Barreto Oliveira Universidade Estadual do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8594

Palabras clave:

Assédio moral. Implicações jurídicas. Relações trabalhistas.

Resumen

Este trabalho aborda a temática do assédio moral e suas implicações jurídicas nas relações trabalhistas, com o objetivo de apresentar a situação real das vítimas e os danos psicológicos causados, as causas decorrentes e a forma de evitá-lo e combatê-lo. Com efeito, serão analisados os diferentes tipos de assédio moral, distinguindo-se esta modalidade do assédio sexual, apontando-se ainda as medidas de prevenção no ambiente de trabalho e a identificação do assédio moral na conduta do empregador, bem como as repercussões e consequências jurídicas nas relações trabalhistas e os efeitos do dano à saúde mental do empregado.  

Biografía del autor/a

Letícia Cristina Smith Veloso, Universidade Federal do Tocantins

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Tocantins. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio Educacional. Advogada. Mediadora Extrajudicial. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7960-0794. 

Tarsis Barreto Oliveira, Universidade Estadual do Tocantins

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins. Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade Estadual do Tocantins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0931-8915. 

 

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Publicado

2023-02-28

Cómo citar

Veloso, L. C. S. ., & Oliveira, T. B. . (2023). O ASSÉDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(2), 896–914. https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8594

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY