EL MEDIO AMBIENTE COMO DERECHO FUNDAMENTAL DERIVADO DEL DERECHO A LA VIDA

Resumen

O presente trabalho propõe dissertar sobre o meio ambiente como direito fundamental decorrente do direito à vida, bem como elaborar acerca da educação ambiental como estratégia de conscientização para se obter um meio ecologicamente equilibrado. Esse trabalho será realizado por meio de uma análise de referencial teórico e legislativo ao observar a presença do direito à vida no rol constitucional e internacional de direitos fundamentais de forma crítica, tendo caráter qualitativo. É relevante que toda sociedade e o Poder Público trabalhe em conjunto com esses planos estratégicos de modo a conscientizar a população, fiscalizando, solucionando conflitos e até sancionando aqueles que causarem danos, ou ainda, realizando isso através da criação de um Tribunal Internacional Ambiental.