ANÁLISE LEGAL DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO BPC/LOAS COM VISTA À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autores/as

  • Ismael de Seles Guimarães Faculdade de Ilhéus
  • Leandro Alves Coelho Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7801

Palabras clave:

Benefício. Assistência social. Usuário público.

Resumen

A constituição de 1988 institui a Assistência Social como uma política não-contributiva, voltada para aqueles cujo materiais, sociais e culturais não podiam ser assegurados quer pelas rendas do trabalho, quer pela condição geracional - infância e velhice -, quer por necessidades físicas e mentais. O BPC/LOAS foi instituído em 07 de dezembro de 1993, como sendo um dos objetivos da Assistência Social.  O artigo tem como finalidade avaliar os critérios para a obtenção do BPC/LOAS, sob a ótica da eficácia da incisão social. A metodologia desse trabalho é a revisão bibliográfica, pois tem como fundamento, a revisão e leitura de estudos já publicados, buscando utilizar um acervo de dados de no máximo 10 anos, porém priorizando os dos últimos 5 anos. Foram utilizados pensamentos de autores que ultrapassam os 10 anos, porém não apresenta prejuízo para o artigo, por se tratarem de textos que são apenas premissas para o assunto central. No contexto de leitura rápida, didática, foi utilizada a texto discorrido, comparação de casos para a melhor leitura e compreensão do leitor. Para a elaboração do mesmo foram utilizados artigos acadêmicos livros, sites médicos, site do ministério da saúde. A língua não foi um fator de exclusão dos trabalhos do acervo, e sim de agregação, para melhor compreendimento da dimensão do assunto.

Biografía del autor/a

Ismael de Seles Guimarães, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

Leandro Alves Coelho, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

Publicado

2022-11-30

Cómo citar

Guimarães, I. de S. ., & Coelho, L. A. . (2022). ANÁLISE LEGAL DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO BPC/LOAS COM VISTA À ASSISTÊNCIA SOCIAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(11), 2107–2123. https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7801