MEDIDAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPO DE HIPERORALIDADE

Autores/as

  • Tiago Coelho da Costa Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia
  • Leandro Alves Coelho Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5983

Palabras clave:

Acesso à justiça. Pandemia Covid-19. Demandas. Hiperoralidade.

Resumen

O presente artigo tem por escopo o estudo das medidas adotadas pelo Poder Judiciário para a garantia de acesso à justiça em tempo de pandemia através de meios tecnológicos e hiperoralidade. Aqui longe de buscar o esgotamento do tema, se buscou analisar a efetividade do meios empregados pelo Judiciário no período pandêmico sob o aspecto qualitativo, uma vez que os números divulgados pelo CNJ e STJ revelam a distorção na ideia de acesso à justiça, uma vez que se presa com muito mais ênfase o aspecto quantitativo, isto é, a quantidade de demandas protocolizadas vs. demandas julgadas. O tema é revertido de tamanha atualidade e evidente relevância social, em vista dos impactos ocasionados pela pandemia na sociedade, inclusive no tocante à garantia constitucional de acesso à justiça através do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Objetivou-se, portanto, apresentar como se dá o acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro, para comparar com os meios adotados pelo Judiciário para a manutenção de tal direito em período pandêmico com um período de normalidade social. Trata-se, pois, de um estudo descritivo, qualitativo, com método de análise dedutivo, afim de analisar as adaptações feitas pelo Judiciário para garantir o acesso da população à justiça, balizado pelos entendimentos doutrinários: CAPPELLETTI (1988), LEITE (2021), GARCIA (2021), dentro outros, além da análise de Leis, Decretos e Normas Gerais.

Biografía del autor/a

Tiago Coelho da Costa, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

 Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia, e-mail: tiagoccosta@icloud.com

Leandro Alves Coelho, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia: 

Publicado

2022-06-25

Cómo citar

Costa, T. C. da ., & Coelho, L. A. . (2022). MEDIDAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPO DE HIPERORALIDADE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 3071–3083. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5983