A EDUCAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores/as

  • Betânia Pereira dos Santos Faculdade de Educação São Francisco
  • Severino Diego da Silva Universidade Católica de Brasília
  • Luciene Pereira Braga Universidade Estácio de Sá
  • Karla Suely Brasil da Silva Universidade de Fortaleza
  • Elma Cristina Silva Sampaio Instituto Pedagógico de Minas Gerais
  • Aldenice Contente Dias Universidade Estadual Vale do Acaraú

Resumen

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa humana, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho (art. 205 CF/88). A educação, enquanto dever do Estado e realidade social não foge ao controle do direito. Na verdade é a própria Constituição Federal que anuncia como direito de todos com a tríplice função de garantir a realização plena do ser humano. A um só tempo, a educação representa tanto mecanismos de desenvolvimento pessoal do individuo, como da própria sociedade em que ele se insere. O objetivo desse trabalho é apresentar uma perspectiva descritiva da temática da educação na Constituição Federal de 1988, analisando a inserção do direito a educação no rol dos direitos sociais como fator de desenvolvimento do país, o histórico educacional para compreender a evolução da rede pública de ensino; e concluir mostrando as principais etapas da educação, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Constituição da República.

Biografía del autor/a

Betânia Pereira dos Santos, Faculdade de Educação São Francisco

 

Possui Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Maranhão e bacharelado em Enfermagem pela Faculdade de Educação São Francisco – FAESF. E-mail: betannia@gmail.com

Severino Diego da Silva, Universidade Católica de Brasília

Possui Licenciatura Plena em Biologia pela Universidade Estadual do Acaraú – UVA e Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília – UCB.E-mail: Diegopfbio87@hotmail.com

Luciene Pereira Braga, Universidade Estácio de Sá

 

Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estácio de Sá. E-mail:  lucienepb@gmail.com

Karla Suely Brasil da Silva, Universidade de Fortaleza

Formada em Pedagogia pela Universidade de Fortaleza – UNIFORUNINCOR

Elma Cristina Silva Sampaio, Instituto Pedagógico de Minas Gerais

Graduada em Odontologia pela Universidade Vale do Rio Verde- UNINCOR e possui Licenciatura em Letras  Português e Biologia  pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais – Ipemig. E-mail:  Elmasampaio01@gmail.com

Aldenice Contente Dias, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Possui Licenciatura Plena em Letras Português pela Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA.E-mail: aldenicegabrieldias@hotmail.com

Publicado

2022-02-21

Cómo citar

Santos, B. P. dos ., Silva, S. D. da ., Braga, L. P. ., Silva, K. S. B. da ., Sampaio, E. C. S. ., & Dias, A. C. . (2022). A EDUCAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10– 81. Recuperado a partir de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/4123

Número

Sección

E-books

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