O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS COMO ALICERCE DA SOBERANIA POPULAR

Autores/as

  • Ursula Eustórgio Oliveira de Azevedo Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3934

Palabras clave:

Estado Democrático de Direito. Teoria de pesos e contrapesos. Soberania popular. Conscientização do poder popular.

Resumen

O estudo apresentado tem como o objetivo reconhecer a enorme importância das estruturas democráticas para a manutenção do Estado democrático de direito. As estruturas democráticas sólidas são o pilar para a manutenção do Estado de Direito. A leitura pela ótica da Teoria dos freios e contrapesos para sustentação da soberania popular reconhece a separação vital dos poderes. O método utilizado foi de abordagem dedutiva embasado em procedimento bibliográfico, voltado para a pesquisa exploratória e documental com base nos princípios de sustentação de normas jurídicas. A relevância e originalidade da discussão jurídica se faz imperativa pela sociedade atual levando em consideração à ocorrência de atos antidemocráticos no Brasil atual. Há urgência na conscientização da população brasileira em relação à sua responsabilidade cidadã e importante proteção a soberania popular conforme aplicação das normas referentes na Constituição Federal de 1988 como contribuição teórica e metodológica.

Biografía del autor/a

Ursula Eustórgio Oliveira de Azevedo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

 Professora de Direito Administrativo, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM - RJ. Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade Cândido Mendes - UCAM - RJ. Especialização em Direito Público pela Faculdade Legale- SP. Especialização em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale-SP. Especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale- SP. Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ PUC-MG (Cursando). Advogada. Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA - RJ. E-mail: ursulalink@gmail.com

Publicado

2022-01-31

Cómo citar

Azevedo, U. E. O. de . (2022). O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS COMO ALICERCE DA SOBERANIA POPULAR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(1), 1047–1058. https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3934