UM ESTUDO ACADÊMICO SOBRE A CRIAÇÃO HISTÓRICA DAS PRISÕES CAUTELARES E A SUA UTILIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Resumen

Este artigo científico busca através de uma construção histórica entender a criação e os fundamentos das prisões cautelares, com a intenção de demonstrar que desde os primórdios foi utilizada, assim como o instituto da pena como forma de espetáculo, embora o pensamento sobre os temas tenha evoluído de sobremaneira, consideramos que atualmente, no que tange ao direito penal há uma espetacularização que compreendemos ser nocivo a parte técnica da aplicação do direito. A metodologia escolhida para construir este estudo, vai na tradição do método da dialética, combinado com a técnica da revisão narrativa-bibliográfica, sob uma abordagem qualitativa, o que nos permite fazer a análise histórica e social, exercendo sempre o pensamento crítico-reflexivo. Os possíveis resultados evidenciam que, ao passar dos anos ocorreu uma grande mudança na sistemática processual, assim como toda norma de direito, que foi se aperfeiçoando e se adaptando com a realidade atual. Todavia, reconhecemos que atualmente, ainda há uma espetacularização no que tange o sistema penal, relacionado a prisão, e que é manejado muitas vezes para o entretenimento e violações de direitos fundamentais. Nossa perspectiva e intuito é de colaborar para o desenvolvimento científico, a fim de compreender por meio deste estudo sem crenças absolutas, como nasceu o instituto da prisão em flagrante, desde a sua origem até a sua aplicação e constantes violações atualmente considerado o ordenamento jurídico brasileiro.