DERECHOS HUMANOS Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN ESTADOS EMERGENTES: ENTRE LA CONSTITUCIONALIZACIÓN Y EL RECONOCIMIENTO INTERNACIONAL

Resumen

Este artículo buscó analizar la tensión entre constitucionalización interna de los derechos fundamentales y reconocimiento internacional de Estados emergentes, destacando Somalilandia. Objetiva-se demostrar como ese distanciamiento obstrui derechos humanos universales, contrariando Montevidéu (1933). Por pesquisa bibliográfica e documental em Teoria do Estado e Direito Internacional, examina-se Poder Constituinte originário, eficácia condicionada (Sarlet/Alexy) e conflito dignidade humana vs. integridade territorial. Resultados revelam simbiose necessária: constitucionalización e reconocimiento devem caminhar juntos. Somalilandia – única onde Estado reconhecido (Somália) enfrenta caos/terrorismo, mas emergente demonstra funcionalidade exemplar – concretiza direitos fundamentais sem acesso global. Conclui-se que, onde constitucionalización interna já concretiza direitos fundamentais, reconhecimento internacional é imperativo de coerência sistêmica. Somente assim direitos humanos universais deixarão de ser proclamação abstrata para se tornarem realidade efetiva.