A SAÚDE MENTAL DO POLICIAL MILITAR COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24944

Palabras clave:

Saúde mental. Direitos humanos. Polícia Militar. Segurança pública. Amazônia.

Resumen

O presente artigo tem como objeto de pesquisa a saúde mental do Polícia Militar do Amazonas como direito humano fundamental. Objetiva-se compreender a efetivação desse direito a partir de suas dimensões jurídicas, institucionais e sociais, analisando os fatores que impactam o adoecimento psíquico e as práticas de cuidado existentes no contexto amazônico. Trata-se pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica. Os resultados indicam que o volume de responsabilidades e as escalas exigentes naturalmente geram um cansaço que reflete na mente e no corpo do agente de segurança. Ainda, a estrutura de hierarquia, embora essencial para a ordem, cria um ambiente de alta cobrança e pouca margem para o erro, o que aumenta a pressão interna. Logo, há uma necessidade contínua para que o amparo emocional seja simultâneos as necessidades práticas, garantindo que o cuidado chegue a quem precisa no momento certo. Conclui-se que a saúde mental do policial militar amazonense deve ser compreendida como elemento estrutural da dignidade humana, sendo necessária a implementação de políticas institucionais permanentes, integradas e fundamentadas em direitos humanos para a promoção da proteção integral do servidor no contexto amazônico.

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Biografía del autor/a

Marcelo Pereira Lima, Polícia Militar do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Amazonas.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA).  

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Orientador: Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Coorientador: Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas  PMAM.

Publicado

2026-03-17

Cómo citar

Lima, M. P., Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). A SAÚDE MENTAL DO POLICIAL MILITAR COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24944