TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NOS CASOS DE REPERCUSSÃO E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO

Autores/as

  • Anna Luisa Justino Custódio dos Santos Universidade Estácio de Sá
  • Ulisses Pessoa dos Santos Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23762

Palabras clave:

Tribunal do Júri. Presunção de Inocência. Influência Midiática.

Resumen

Artigo buscou como finalidade discutir a influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri nos casos que produziram grande repercussão midiática, bem como na formação do convencimento dos jurados e na consequente relativização do princípio da presunção de inocência, aliado a falta de conhecimento técnico jurídico dos jurados. O estudo evidenciou que a mídia influenciou nos crimes dolosos contra a vida, acarretando em informações repletas de juízo de valores influenciadoras na opinião pública, e consequentemente na relativização do princípio da Presunção de Inocência, na imparcialidade dos jurados e nas decisões proferidas em plenário. Foi abordado sobre o funcionamento do Tribunal do Júri desde a sua história até o alistamento dos jurados e o julgamento em plenário.

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Biografía del autor/a

Anna Luisa Justino Custódio dos Santos, Universidade Estácio de Sá

Bacharela em Direito.  Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ).

Ulisses Pessoa dos Santos, Universidade Estácio de Sá

Orientador. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ), com ênfase em Direito Penal; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Professor de Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ); FGV Law Program; UNISUAM; Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Instituto Direito Penal Brasileiro (IDPB).

Publicado

2026-01-20

Cómo citar

Santos, A. L. J. C. dos, & Santos, U. P. dos. (2026). TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NOS CASOS DE REPERCUSSÃO E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(1), 1–26. https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23762