COMPARAÇÃO DO PROCESSO LEGAL PARA PENA DE MORTE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO GOVERNO FUJIMORI E DO SENDERO LUMINOSO

Autores/as

  • Vítor Roggero Rodrigues Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Rodrigo Fernandes Assalve Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21219

Palabras clave:

Pena de morte. Sendero Luminoso. Fujimori. Direito comparado.

Resumen

Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo acerca do devido processo legal em matéria de pena de morte nos ordenamentos jurídicos do Estado peruano sob a administração do Presidente Alberto Fujimori e do Partido Comunista do Perú - Sendero Luminoso, liderado por Abimael Guzmán, apelidado “Presidente Gonzalo” por militantes e simpatizantes do movimento, durante o período de 1993 - quando promulgada a Constituição e instaurado o ordenamento estatal a ser aqui estudado - e 2000, com o fim da administração Fujimori. A metodologia utilizada neste trabalho é de direito comparado.

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Biografía del autor/a

Vítor Roggero Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Rodrigo Fernandes Assalve, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Publicado

2025-09-30

Cómo citar

Rodrigues, V. R., & Assalve, R. F. (2025). COMPARAÇÃO DO PROCESSO LEGAL PARA PENA DE MORTE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO GOVERNO FUJIMORI E DO SENDERO LUMINOSO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(9), 4036–4046. https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21219

Número

Vol. 11 Núm. 9 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Sección

Artigos

Categorías

Licencia

Atribuição CC BY