A COR DA JUSTIÇA: O TRIBUNAL DO JÚRI ENTRE O DIREITO PRESCRITO O E (PRÉ)-PRESCRITO NA ENGRENAGEM DO RACISMO ESTRUTURAL

Resumen

O Tribunal do Júri, frequentemente exaltado como símbolo de soberania popular, revela contradições quando analisado sob a ótica do racismo estrutural e institucional. Embora previsto constitucionalmente como espaço democrático, sua prática cotidiana evidencia seletividade racial, reforçada pela composição majoritariamente branca dos conselhos de sentença e pelas narrativas moralizantes mobilizadas em plenário. A pesquisa mostra que discursos jurídicos aparentemente neutros reproduzem estigmas históricos, criminalizando corpos negros e periféricos. O silenciamento das questões étnico-raciais, aliado à naturalização da pobreza como marcador de periculosidade, produz um sistema de justiça que legitima desigualdades. A partir de abordagem qualitativa e interdisciplinar, o estudo articula análise documental, etnografia jurídica e crítica interseccional, destacando como a linguagem e a performance nos julgamentos operam como dispositivos de exclusão. O objetivo é tensionar a noção de imparcialidade e propor um olhar antirracista que reposicione o júri como instrumento de justiça e dignidade humana.