SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AOS DIREITOS E DEVERES DO PRESO – REVISÃO 2021

Autores/as

  • Roque Alexandre Soares Maia Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI
  • Marcio de Oliveira Machado ULBRA
  • Tiago Correa Vargas ULBRA
  • Lindomar Everson Souza de Oliveira UNOPAR

Palabras clave:

Sistema Prisional. Registros 2013. Dias atuais. Privação da Liberdade. Execução Penal. Direitos e Deveres.

Resumen

O presente estudo faz uma análise dos problemas e condições que enfrenta o sistema carcerário do Brasil. Buscou-se dados para análise local, sobre o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, registrados de 2013, finalizando com comparativo aos dias atuais 2021. Como arcabouço principal, a base foi a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), com vista aos direitos e deveres dos presos, bem como demais legislações que tratam do assunto, além de estudo bibliográfico de renomados autores. Pretende-se com este trabalho, identificar e expor ao máximo o que há de certo e/ou errado no sistema prisional do país. Para análise do assunto indicado, se utilizou o método de abordagem qualitativa e quantitativa, com caráter descritivo, de modo a permitir uma melhor compreensão das questões apresentadas. Diante disso, vale-se este trabalho ante a necessidade de discussão e divulgação de tão importante assunto que sempre envolve e afeta toda a sociedade, salientando-se ainda, a perspectiva final de que seja alcançado um adequado cumprimento da pena privativa de liberdade, e que todos saiam beneficiados.

 

Biografía del autor/a

Roque Alexandre Soares Maia, Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI

Graduado em Direito pela Faculdade Dom Alberto. Pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. E-mail: roque_maia@hotmail.com.

Marcio de Oliveira Machado, ULBRA

Tecnólogo em Logística pela UNINTER. Pós-Graduado em Gestão de Segurança Pública e Privada pela ULBRA. E-mail: marcio-deoliveira@susepe.rs.gov.br.

Tiago Correa Vargas, ULBRA

Graduado em Educação Física pela ULBRA. E-mail: tiagocvargas@gmail.com.

Lindomar Everson Souza de Oliveira, UNOPAR

Tecnólogo em Segurança Pública pela UNOPAR. E-mail: lindomarpasc@yahoo.com.br.

Publicado

2021-08-18

Cómo citar

Maia, R. A. S. ., Machado, M. de O. ., Vargas, T. C. ., & Oliveira, L. E. S. de . (2021). SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AOS DIREITOS E DEVERES DO PRESO – REVISÃO 2021. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10–55. Recuperado a partir de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/1851

Número

Sección

E-books

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