O AMOR QUE NÃO OUSAVA DIZER SEU NOME NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TORNO DO DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E LIVRE IDENTIDADE DE GÊNERO

Autores/as

  • Émerson Rodrigues de Souza Legale Educacional

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14737

Palabras clave:

Supremo Tribunal Federal. Diversidade sexual. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania Homoafetividade. Direitos Fundamentais.

Resumen

O presente trabalho se insere nos estudos de direito público a partir da jurisprudência e pretende analisar, à luz de princípios constitucionais, a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização dos direitos da comunidade LGBT. Discute-se a existência ou não de um direito fundamental à sexualidade, com seus desdobramentos. Em seguida, são trabalhados os papéis contramajoritário, representativo e iluminista encarnados pelo STF, a partir da doutrina do Professor Luís Roberto Barroso. Por último, são analisados os diversos direitos da comunidade LGBT reconhecidos pelo Supremo, de sorte que conclui pela importância e correção das decisões analisadas.

Biografía del autor/a

Émerson Rodrigues de Souza, Legale Educacional

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Recife (UNIPESU). Pós-graduado em Advocacia Cível, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Pena, na Legale Educacional. 

Publicado

2024-07-01

Cómo citar

Souza, Émerson R. de. (2024). O AMOR QUE NÃO OUSAVA DIZER SEU NOME NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TORNO DO DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E LIVRE IDENTIDADE DE GÊNERO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(7), 114–134. https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14737