LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autores/as

  • Steffany Borges Andrade Faculdade de Ilhéus
  • Thyara Gonçalves Novais Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14390

Palabras clave:

Direito Penal. Liberdade de Informação Jornalística. Presunção de Inocência. Responsabilização. Mídia.

Resumen

O presente trabalho convém apresentar breves observações acerca do problema da liberdade, com enfoque na liberdade de informação jornalística, no espectro filosófico. No entanto, não há qualquer intenção de esgotar o tema no âmbito teórico visto que trata-se de um assunto subjetivo, gerador de controvérsias filosóficas e doutrinárias. Não fazendo-se possível vislumbrar uma verdade absoluta ou nem mesmo apresentar um veredicto final em razão da heterogeneidade conceitual. Portanto, restrinjo-me a trazer um debate teórico, traçando também lineamentos gerais, a proteção conferida pelo ordenamento jurídico acerca da liberdade de informação jornalística, abrangendo a liberdade de imprensa, o direito de informação, de busca à informação, o de ser informado, o direito de crítica, a liberdade de manifestação do pensamento, os abusos, as escusas e a presunção de inocência. Posto isso, este trabalho científico irá analisar a relação entre a liberdade de informação jornalística e a presunção de inocência, auferindo as nuances dessa relação e como essa interação se dá no espectro da realidade. Ainda, objetiva analisar através de um caso real como sucede a aplicabilidade teórica na esfera prática. Convém assentar, como finalidade deste ensaio explorar se a liberdade de informação pode ser justificada sob à luz do princípio da presunção da inocência. Após esta premissa essencial procurei me debruçar em cima da problemática: A liberdade de informação jornalística gera a presunção de inocência ? – a qual será respondida ao longo do presente excerto. Em vista desse cenário, o procedimento metodológico utilizado no presente artigo científico foi o levantamento referencial bibliográfico, como base, foi utilizado literaturas científicas, legislações, jurisprudências e doutrinas.

Biografía del autor/a

Steffany Borges Andrade, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

Thyara Gonçalves Novais, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

Publicado

2024-06-13

Cómo citar

Andrade, S. B., & Novais, T. G. (2024). LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 2226–2248. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14390