CADEIA DE CUSTÓDIA E SUAS RELEVÂNCIAS NA PERSECUÇÃO PENAL

Autores/as

  • Emerson Araujo dos Santos Faculdade de Ilhéus
  • Taiana Levine Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14115

Palabras clave:

Cadeia de Custódia. Processo Penal. Legislação.

Resumen

O presente trabalho pretende abordar a cadeia de custódia e suas aplicações para uma melhor execução penal. A cadeia de custódia é um procedimento crucial no sistema legal que envolve o rastreamento e documentação detalhada da posse, manipulação e controle de evidências físicas em processos criminais. Ela é fundamental para garantir a integridade das provas, assegurando que não sejam contaminadas, alteradas ou perdidas, e desempenha um papel importante na busca por uma melhor execução penal. Levando o exposto acima em consideração se questiona quais as possíveis consequências da quebra da cadeia de custódia para a persecução penal? O trabalho tem como objetivo geral de analisar a importância da preservação da cadeia de custódia para garantia do devido processo legal e as consequências de sua violação para o processo penal. Bem como objetivos específicos de realizar um levantamento sobre a figura da jurídica da cadeia de custódia no processo penal, evidenciar as consequências a partir das modificações introduzidas pela Lei no 13.964/19 da diferenciação entre a cadeia de custódia da prova e prova da cadeia de custódia, e analisar através das normativas, as possíveis consequências da quebra da cadeia de custódia na persecução penal. Para a elaboração da pesquisa se pretende utilizar de uma pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Emerson Araujo dos Santos, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.

Taiana Levine, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.

 

Publicado

2024-05-22

Cómo citar

Santos, E. A. dos, & Levine, T. (2024). CADEIA DE CUSTÓDIA E SUAS RELEVÂNCIAS NA PERSECUÇÃO PENAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 4379–4396. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14115