OS VALORES POLÍTICOS, JURÍDICOS E IDEOLÓGICOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Autores/as

  • Amauri Ferreira de Lima Veni Creator Christian University 

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12674

Palabras clave:

Constitucionalismo. Valores. Político. Jurídico. Ideológico.

Resumen

O artigo aborda o constitucionalismo brasileiro, destacando sua importância na consolidação das bases políticas, jurídicas e ideológicas do país. Inicialmente, apresenta uma breve análise geral dessas vertentes através da bibliografia especializada no assunto. A pesquisa foi realizada no método qualitativo e a metodologia utilizada foi em banco de teses, doutrinas e legislação e revistas renomadas, principalmente o site da SciELO. Sob o prisma político, o constitucionalismo brasileiro tem como marco a busca por uma representação democrática e pela garantia dos direitos fundamentais. Juridicamente, o artigo sublinha a forma como o Brasil adotou e adaptou princípios universais, tais como o devido processo legal, os direitos e garantias individuais e a supremacia da Constituição. Essa evolução jurídica é evidenciada pelas mudanças nas constituições ao longo dos anos, refletindo as transformações sociopolíticas e culturais do país. Do ponto de vista ideológico, o texto destaca a influência de movimentos sociais, como as Diretas Já, e o papel do constitucionalismo em consolidar uma nação comprometida com valores democráticos e com o respeito aos direitos humanos. Como resultado, o artigo reforça a relevância do constitucionalismo como instrumento de afirmação dos valores políticos, jurídicos e ideológicos no Brasil. Ao mesmo tempo, ressalta a importância de se manter um diálogo constante sobre esses valores, de forma a garantir a evolução e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito brasileiro.

Biografía del autor/a

Amauri Ferreira de Lima, Veni Creator Christian University 

Mestrando em Ciências Jurídicas.

Publicado

2023-12-19

Cómo citar

Lima, A. F. de. (2023). OS VALORES POLÍTICOS, JURÍDICOS E IDEOLÓGICOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(11), 3825–3835. https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12674