O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA LIBERDADE E A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET

Resumen

Este estudo tem como objetivo geral mostrar os principais desafios enfrentados pelo Estado na regulação do discurso de ódio na internet. A motivação em abordar esse tema vem do desejo de contribuir para a promoção de um ambiente online mais saudável e seguro, no qual as pessoas possam se expressar livremente, mas sem disseminação de ódio e violência. A metodologia utilizada neste artigo foi uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. Foi realizado um levantamento bibliográfico em um período especifico, utilizando publicações indexadas nos bancos de dados SciELO e Google Acadêmico, entre os anos de 2017 a 2023. Ao concluir este estudo chegou-se ao entendimento de que na era digital, onde a comunicação e a disseminação de informações são instantâneas e globais, é importante reconhecer que a liberdade de expressão não é absoluta e que pode trazer consequências significativas para quem propagar discursos de ódio. Portanto, faz-se necessário repudiar qualquer forma de discurso de ódio e promover a educação digital, ensinando aos usuários o impacto que suas palavras podem ter e estimulando o respeito à diversidade e à dignidade humana.