A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO CÍVICO AO CIDADÃO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DO AUTOCONHECIMENTO CÍVICO PARA O CIDADÃO BRASILEIRO

Autores/as

  • Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA
  • Paulo Henrique Leite Barbosa Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA
  • Maria Socorro Moura Costa Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12325

Palabras clave:

Basic Rights. Citizenship. Democratization of Information. Civic Education.

Resumen

O acesso à informação ou educação cívica, propicia, além da participação nas discussões acerca dos negócios públicos, a cobrança na resolução de problemas gerais e coletivos, assim com o objeto de fazer o estudo exploratório de autores acerca do debate e com base em pesquisa de dados obtidos junto a sites das instituições governamentais e organizações da sociedade civil, conteúdo jornalístico, e legislação vigente, através de seus canais de acesso ao público. O estudo objetiva revisar a literatura, pesquisas, informativos oficiais e lei, com a finalidade de analisar os elementos que explicam porque o cidadão brasileiro ser informado sobre o acesso aos seus direitos básicos.  Metodologicamente, trata-se de uma revisão integrativa, utilizando estudos indexados em bases de dados contidos na literatura e nos canais de informação de entes públicos e privados. Entre os resultados estão a análise de 19 estudos, sendo 4 artigos selecionados através do critério de inclusão e exclusão onde é apontado que a democratização do acesso é existente, porém limitado em seu acesso, sem ações de incentivo para o alcance e usufruto das informações. O estudo mostrou que o direito à informação transcende em garantir o acesso dos cidadãos e além de incluir, garantir e fornecer meios e condições para que o acesso à informação seja legítimo.

Biografía del autor/a

Italo Leonardo Mendes de Sousa Feitosa, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Discente do curso de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Paulo Henrique Leite Barbosa, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Discente do curso de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Maria Socorro Moura Costa, Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA

Orientadora. Professora do Curso de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. Doutora em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (2022). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2009). Especialista em História Sociocultural pela Universidade Federal do Piauí (2001). mariasocorromcosta@hotmail.com

Publicado

2023-12-07

Cómo citar

Feitosa, I. L. M. de S., Barbosa, P. H. L., & Costa, M. S. M. (2023). A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO CÍVICO AO CIDADÃO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DO AUTOCONHECIMENTO CÍVICO PARA O CIDADÃO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(11), 1693–1703. https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12325