O MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA LEI 14.300 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Autores/as

  • Priscila Rodrigues Alves Romero UNA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12006

Palabras clave:

Mudanças climáticas. Energia solar. Energia limpa.

Resumen

Este projeto de pesquisa, objetiva a compreensão da taxação do sol. Os aspectos abordados pela LEI 14.300 de 06 de janeiro de 2022 e o que muda na perspectiva do consumidor em relação a utilização da energia solar.

A crescente preocupação da população com as mudanças climáticas no país aumenta a busca por uma energia limpa e sustentável, além da economia financeira para o consumidor. A energia fotovoltaica cresceu exponencialmente no Brasil na última década, o consumidor realiza a compra dos equipamentos fotovoltaicos nas distribuidoras destes materiais, buscam as empresas instaladoras dos sistemas, denominadas como integradoras, que por sua vez instalam os equipamentos e conectam na rede das concessionárias de energia. A energia gerada que não foi utilizada fica como créditos de energia utilizando a rede da concessionária. 

Para compreensão de todos neste projeto será abordado pontos relevantes para os usuários dos sistemas fotovoltaicos. Ocorre que o índice de crédito gerado não utilizado começou a sobrecarregar a rede da concessionária gerando custos com infraestrutura e aumento de demanda nos investimentos na rede elétrica.

Podemos iniciar neste tema; Como a distribuidora deve ser remunerada pelo uso da rede dela? Qual é a forma justa de realizar essa remuneração?

No discursão por especialistas do setor, se deu a criação da LEI 14.300 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Este projeto foi desenvolvido para esclarecer a taxação da energia para o consumidor e a transição da Lei até 2030.

Biografía del autor/a

Priscila Rodrigues Alves Romero, UNA

Bacharelanda em Direito pela Una-Contagem, Gestora em Recursos Humanos pela Uni-BH, pós-graduada em Psicologia Organizacional pela UFMG. Expert em Crédito e Financiamentos exclusivos do Mercado de Energia Fotovoltaica no Banco Genyx.

Publicado

2023-12-04

Cómo citar

Romero, P. R. A. (2023). O MARCO LEGAL DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA LEI 14.300 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(11), 447–454. https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12006