PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS: ERROS E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

Autores/as

  • Milena Oliveira da Silva Centro Universitário São Lucas
  • Natana Paula Montenegro Almeida Centro Universitário São Lucas
  • Ana Cláudia Barroso Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11446

Palabras clave:

Responsabilidade civil. Erro médico. Danos estéticos. Excludentes de responsabilidade. Código de Defesa do Consumidor.

Resumen

A presente pesquisa tem como objetivo tratar sobre a responsabilidade civil dos médicos nos casos de danos estéticos, visando esclarecer como a legislação pertinente atribuir ao médico essa responsabilidade, seja ela objetiva ou subjetiva, e o que pode ser considerado erro do profissional. Em um primeiro momento é realizado um estudo sobre: responsabilidade civil, fazendo uma análise acerca de seus elementos fundamentais; dano moral, material e estético, além das espécies de responsabilidade civil e causas excludentes de responsabilidade. Logo em seguida, é abordado a questão do erro médico, trazendo conceitos de obrigação de meio, de resultado e responsabilidade civil em caso de falha médica. Por fim, é tratado a responsabilidade civil médica por dano estético e as previsões do Código de Defesa do Consumidor.

Biografía del autor/a

Milena Oliveira da Silva, Centro Universitário São Lucas

Graduanda em Direito pela Centro Universitário São Lucas – Porto Velho-RO.

Natana Paula Montenegro Almeida, Centro Universitário São Lucas

Graduanda em Direito pela Centro Universitário São Lucas – Porto Velho-RO.

Ana Cláudia Barroso, Centro Universitário São Lucas

Professora orientadora. Economista e Cientista Política, Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio. 

Publicado

2023-11-07

Cómo citar

Silva, M. O. da, Almeida, N. P. M., & Barroso, A. C. (2023). PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS: ERROS E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(10), 989–1007. https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11446