JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL REPRESENTATIVA E ILUMINISTA: UM OLHAR A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

Resumen

O presente estudo analisou o papel representativo e iluminista das Cortes Constitucionais (Barroso) sob as lentes da Crítica Hermenêutica do Direito (Streck). Objetivou-se entender, a partir dessas matrizes teóricas, o que se esperar da jurisdição constitucional brasileira para atender adequadamente ao projeto constitucional inaugurado em 1988. Foi feita uma abordagem do papel representativo e iluminista das Cortes Constitucionais e da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) e, por fim, uma análise do papel representativo e iluminista das Cortes Constitucionais a partir da CHD. Concluiu-se que a CHD oferece elementos que melhor se adequam à concretização democrática do projeto constitucional inaugurado em 1988.