A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores/as

  • Rayane Gabriela da Silva Santos Universidade de Gurupi - UNIRG
  • Gilson Ribeiro Carvalho Filho

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11307

Palabras clave:

Sistema prisional. Presídios. Direitos. Garantias. Doutrina.

Resumen

O sistema prisional do Brasil enfrenta desafios críticos que afetam diretamente a dignidade da pessoa humana. Este artigo analisa a situação atual das prisões brasileiras e como ela impacta os direitos fundamentais dos detentos. A pesquisa tem como objetivo discutir a real situação do sistema prisional brasileiro e expor seus mais relevantes problemas devido à falta de uma eficiente estrutura dentro dos presídios o sistema carcerário transparece de forma cristalina o desprezo e indiferença pela reabilitação do preso, que perece por tamanha indiferença e falta de segurança. Contudo, nota-se que as prisões no Brasil podem na grande maioria das vezes não proporcionar ao reeducando a sua recuperação, visando, portanto, este estudo justamente abordar sobre as garantias e direitos inerentes aos apenados que infelizmente não possuem efetividade. Dessa maneira, o presente estudo planeja-se analisar o sistema penitenciário brasileiro, uma vez que as práticas cotidianas no ambiente prisional e de aplicação da lei penal implicam, algumas vezes, violação dos direitos fundamentais dos apenados. Sobre a montagem do texto, foi utilizado o método bibliográfico e descritivo, com base em doutrinas e na legislação, para assim ter uma análise completa, clara e transparente à luz da temática proposta.

Biografía del autor/a

Rayane Gabriela da Silva Santos, Universidade de Gurupi - UNIRG

Bacharelanda em Direito na Universidade de Gurupi - Unirg.

Gilson Ribeiro Carvalho Filho

Mestre na Universidade Católica de Petrópolis-UCP, Professor Universitário da Universidade de Gurupi - Unirg.

Publicado

2023-10-11

Cómo citar

Santos, R. G. da S., & Carvalho Filho, G. R. (2023). A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(9), 1837–1847. https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11307