O DESAFIO DO ESTADO NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autores/as

  • Jefferson Wanderson Pereira de Sena Universidade Federal do Pará – UFPA
  • Alexandre Santana Pereira Universidade Federal do Pará – UFPA
  • Bruno Costa Pinheiro de Sousa Universidade Federal do Pará – UFPA
  • Carlos Felipe de Almeida Cavalcante Universidade da Amazônia – UNAMA
  • Taize Mendes da Silva Faculdade Verbo Educacional
  • Walbert Fredson Machado Melo Universidade Federal do Pará – UFPA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.11080

Palabras clave:

Ambiente carcerário. Pena. Recuperação. Estado. Egressos.

Resumen

O presente artigo analisa as estratégias adotadas pelo Estado para a reintegração social dos egressos, diante de um sistema penitenciário ineficiente. Busca-se identificar, especificamente, o desafio do Estado para alcançar essa proposta. Essa proposta foi alcançada por meio da Pesquisa Bibliográfica, a qual permitiu o levantamento, coleta, triagem e fichamento de um conjunto de publicações, inerentes à reintegração social dos egressos do sistema prisional, formando um arcabouço teórico, na perspectiva de aprimorar e atualizar esse conhecimento. Os resultados mostraram que a pena privativa da liberdade se manifesta em um ambiente carcerário precário, permeado por várias situações desumanas, indicando não ser um espaço adequado para a reintegração social. Conclui-se que o Estado pode criar estratégias efetivas para a reintegração social dos egressos, desde que seja construído um sistema penitenciário com estrutura satisfatória, onde o preso possa conviver em um ambiente com condições salubres, humanas, sem violência e criminalidade. Isso requer a garantia do Estado Democrático de Direito dos presos, alicerçado no princípio da dignidade humana, cujo ambiente possa ser favorável à adoção de medidas socioeducativas para o apenado.  

Biografía del autor/a

Jefferson Wanderson Pereira de Sena, Universidade Federal do Pará – UFPA

Doutorando em Ciência da Computação, Universidade Federal do Pará – UFPA.

Alexandre Santana Pereira, Universidade Federal do Pará – UFPA

Mestrando em Ciência da Computação, Universidade Federal do Pará – UFPA. 

Bruno Costa Pinheiro de Sousa, Universidade Federal do Pará – UFPA

Bacharel em Direito, Universidade Federal do Pará – UFPA. 

Carlos Felipe de Almeida Cavalcante, Universidade da Amazônia – UNAMA

Bacharel em Direito, Universidade da Amazônia – UNAMA. 

Taize Mendes da Silva, Faculdade Verbo Educacional

Especialista em Direito Militar, Faculdade Verbo Educacional. 

Walbert Fredson Machado Melo, Universidade Federal do Pará – UFPA

Especialista em Gestão Pública, Universidade Federal do Pará – UFPA.

Publicado

2023-09-25

Cómo citar

Sena, J. W. P. de, Pereira, A. S., Sousa, B. C. P. de, Cavalcante, C. F. de A., Silva, T. M. da, & Melo, W. F. M. (2023). O DESAFIO DO ESTADO NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(8), 2497–2519. https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.11080