CRIMES CONEXOS E A COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR NO CRIME DE LATROCÍNIO

Autores/as

  • Gabriela Soares de Souza Universidade de Gurupi – UnirG
  • Flávia Gonçalves Barros Dantas Universidade de Gurupi – UnirG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10908

Palabras clave:

Direito Penal. Crimes conexos. Direito Processual Penal. Crime de Latrocínio. Competência.

Resumen

O presente estudo visa apresentar as competências dos juízes singulares acerca do processamento e julgamento dos crimes de latrocínio, desde a sua pronúncia até o trânsito em julgado e cumprimento de sentença condenatória. Para isto, utiliza-se de outros trabalhos científicos que discorrem sobre o tema, levando em consideração a caracterização dos crimes de latrocínio, a determinação legal para tal e também o entendimento dos tribunais brasileiros quanto a sua incidência e condenação. No decorrer do presente estudo, que trata-se de uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo de impacto social, serão demonstradas a caracterização de crimes conexos com ênfase no crime de latrocínio, conceituação e descrição das competências dos tribunais brasileiros e como estas são determinadas pela legislação vigente e por fim apresentar a complexidade do julgamento dos crimes de latrocínio.

Biografía del autor/a

Gabriela Soares de Souza, Universidade de Gurupi – UnirG

Graduanda do Curso de Direito na Universidade de Gurupi – UnirG. 

Flávia Gonçalves Barros Dantas, Universidade de Gurupi – UnirG

Professora especialista e orientadora da Universidade de Gurupi – UnirG. 

Publicado

2023-09-28

Cómo citar

Souza, G. S. de, & Dantas, F. G. B. (2023). CRIMES CONEXOS E A COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR NO CRIME DE LATROCÍNIO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(8), 2815–2825. https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10908