DIREITO EM FOCO: ABORDAGENS CRÍTICAS E PESQUISAS FUNDAMENTADAS

Autores/as

  • Mayara Karoline Costa Procópio Universidade Paulista – UNIP
  • Ailton Renovato dos Santos Júnior Equidade Brasil
  • Vítor Gomes Brandão Faculdade Delmiro Gouveia em Maceió-AL
  • José Quitério da Silva Faculdade Delmiro Gouveia-FDG
  • Christiano Costa dos Santos Faculdade Delmiro Gouveia-FDG
  • Getúlio Maurício de Souza Silva Centro Universitário UniFG

Palabras clave:

Concurso publico. Contratação temporária. Cota Racial. Direitos Humanos. Servidor Público. Direitos Fundamentais. Dano Moral. Educação. Movimentos Sociais. Reforma Agrária. Planos de saúde.

Resumen

Nobres autores,

É com profunda alegria que me dirijo a vós para a auspiciosa oportunidade de apresentar-lhes o livro digital intitulado "DIREITO EM FOCO: Abordagens Críticas e Pesquisas Fundamentadas". Esta profícua obra, composta por seis capítulos, presta-se a uma análise aprofundada e substanciada de questões jurídicas relevantes e contemporâneas.

No primeiro capítulo, intitulado "Audiência de Custódia", engendram-se considerações acerca das sutilezas e implicações desse eminente instituto processual. Mediante uma análise crítica, expõe-se estudos que almejam aprimorar a compreensão e aplicação dessa medida cautelar, enfatizando sua imprescindibilidade para salvaguardar os direitos fundamentais dos indivíduos submetidos ao aprisionamento.

No segundo capítulo, "O Assédio Moral no Setor Público de Alagoas: Um Estudo no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e Ministério Público do Trabalho de Alagoas entre 2018-2022", investigam-se as ocorrências de assédio moral no escopo do serviço público, em especial nos mencionados órgãos. A pesquisa brinda-nos com uma visão crítica dessas práticas abusivas e propõe medidas para coibi-las e erradicá-las.

No terceiro capítulo, "Responsabilidade Civil Decorrente das Negativas dos Planos de Saúde: (Im)possibilidade de Pleitear Dano Moral", desenrola-se o debate em torno da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde face às negativas de cobertura. A pesquisa averigua a viabilidade de pleitear indenização por danos morais nesses casos, concorrendo para o debate jurídico sobre essa relevante matéria social.

O quarto capítulo, "Reforma Agrária com Desenvolvimento Sustentável e Solidário", lança luz sobre a temática da reforma agrária, realçando a necessidade de um modelo que congregue a redistribuição de terras a práticas sustentáveis e solidárias. A obra oferta propostas e reflexões que almejam fomentar uma reforma agrária efetiva, reverenciando os princípios da sustentabilidade e da equidade social.

O quinto capítulo, "Os Desafios da Mulher Negra no Mercado de Trabalho Atual no Estado de Alagoas", aborda as vicissitudes enfrentadas pelas mulheres negras no mercado laboral. Por intermédio de uma análise crítica, identificam-se os entraves e as discrepâncias a que esse grupo específico se depara, propondo-se medidas para fomentar a igualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho.

Por derradeiro, no sexto capítulo, "Contratações Temporárias do Município de Urandi/BA: Análise da Legalidade dos Contratos de Trabalho entre os Períodos de 2013 a 2022", examinam-se as contratações temporárias perpetradas pelo município de Urandi, localizado no amado estado da Bahia, no interregno compreendido entre 2013 e 2022. O estudo oferece uma análise jurídica escrupulosa acerca da licitude desses contratos de trabalho, considerando as normas e diretrizes estabelecidas pelo arcabouço jurídico brasileiro.

Em face dessas informações, o livro "DIREITO EM FOCO: Abordagens Críticas, Pesquisas Fundamentadas" consubstancia uma valiosa contribuição ao debate jurídico contemporâneo, versando sobre temas relevantes e propiciando uma análise crítica embasada em pesquisas sólidas. Esperamos que esta obra ofereça um panorama abrangente e enriquecedor das questões abordadas, estimulando reflexões e promovendo o desenvolvimento do conhecimento jurídico.

 

 

Prof.ª Dr.ª Patrícia Ribeiro.

Editora-chefe da Revista Ibero — Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

Biografía del autor/a

Mayara Karoline Costa Procópio, Universidade Paulista – UNIP

Jurista pela Universidade Paulista – UNIP. Pós-graduada em administração e Recursos Humanos pela Universidade Paulista – UNIP. Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Faculdade Iguaçu. Pós-graduada em direito e processo penal pela Faculdade Faveni. 

Ailton Renovato dos Santos Júnior, Equidade Brasil

Servidor Público Municipal no Município de Rio Largo – Alagoas há 23 anos como Técnico Contábil, Tecnólogo em Gestão em Comércio Exterior pela IESA – AL / UNIP –SP. Especialista em Folha de pagamento  e Direito Tributário, MBA em Gestão com Pessoas – CEAP / CESAMA – AL.  Bacharel em Direito pela Faculdade Delmiro Gouveia – Maceió – AL.  Sindicalista e atual Presidente do SINDSERP – SINDICATO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO LARGO – AL. Conselheiro Municipal de Saúde, da Criança e adolescente e da Educação, Conselho Municipal do FOPEM – Fórum permanente da Educação Municipal e Instrutor em Formação profissionalizante da escola ADESH CURSOS em Maceió – AL e dos Cursos Profissionalizantes da SEDUC – AL em Marketing e Recursos Humanos, voluntário da Associação Pestalozzi em Rio largo – Al. Membro do Projeto Equidade Brasil, Mentor Acadêmico em Direito Constitucional e Direito Tributário para Estudos relacionados o Exame de Ordem da OAB, especialmente para 2ª fase do Exame.

Vítor Gomes Brandão, Faculdade Delmiro Gouveia em Maceió-AL

Jurista (Faculdade Delmiro Gouveia em Maceió-AL), Assistente Operacional (funcionário público federal) na Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Maceió-AL, Gestor e Fiscal de contratos na mesma empresa estatal. Atuou como Assessor Técnico nas Secretarias de Administração e Educação na Prefeitura Municipal de Patos-PB. Ampla experiência em educação e desenvolvimento contínuo na área de investimentos, incluindo vários cursos especializados. Orador formado pelo Instituo Carlos Conce – Centro de Excelência em Comunicação e Liderança.

José Quitério da Silva, Faculdade Delmiro Gouveia-FDG

Jurista (Faculdade Delmiro Gouveia-FDG).  Secretário Municipal de Agricultura no município de Branquinha (2013/2016), Assessor Jurídico (estágio em escritório jurídico trabalhista e previdenciário), Mobilizador do Serviço Nacional de Aprendizado Rural-SENAR. Diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas-FETAG/AL (dois mandatos).  Educador Popular no Movimento de Educação de Base-MEB. Conselheiro Municipal de: saúde, educação, assistência social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.  Presidente do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Branquinha/AL. 

Christiano Costa dos Santos, Faculdade Delmiro Gouveia-FDG

 Jurista (Faculdade Delmiro Gouveia-FDG), Técnico em Confeitaria e Padaria (SENAC – AL). Confeiteiro pela empresa GBARBOSA 81. Maceió/AL. 

Getúlio Maurício de Souza Silva, Centro Universitário UniFG

Advogado, Jurista (Centro Universitário UniFG – Guanambi/BA). Pós-graduando em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária, Pós-Graduando em Prática no Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Privada e Previdência Complementar.

Publicado

2023-07-07

Cómo citar

Procópio, M. K. C., Santos Júnior, A. R. dos, Brandão, V. G., Silva, J. Q. da, Santos, C. C. dos, & Silva, G. M. de S. (2023). DIREITO EM FOCO: ABORDAGENS CRÍTICAS E PESQUISAS FUNDAMENTADAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 15–341. Recuperado a partir de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/10377

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