DIREITO EM FOCO: ABORDAGENS CRÍTICAS E PESQUISAS FUNDAMENTADAS

Resumen

Nobres autores,

É com profunda alegria que me dirijo a vós para a auspiciosa oportunidade de apresentar-lhes o livro digital intitulado "DIREITO EM FOCO: Abordagens Críticas e Pesquisas Fundamentadas". Esta profícua obra, composta por seis capítulos, presta-se a uma análise aprofundada e substanciada de questões jurídicas relevantes e contemporâneas.

No primeiro capítulo, intitulado "Audiência de Custódia", engendram-se considerações acerca das sutilezas e implicações desse eminente instituto processual. Mediante uma análise crítica, expõe-se estudos que almejam aprimorar a compreensão e aplicação dessa medida cautelar, enfatizando sua imprescindibilidade para salvaguardar os direitos fundamentais dos indivíduos submetidos ao aprisionamento.

No segundo capítulo, "O Assédio Moral no Setor Público de Alagoas: Um Estudo no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e Ministério Público do Trabalho de Alagoas entre 2018-2022", investigam-se as ocorrências de assédio moral no escopo do serviço público, em especial nos mencionados órgãos. A pesquisa brinda-nos com uma visão crítica dessas práticas abusivas e propõe medidas para coibi-las e erradicá-las.

No terceiro capítulo, "Responsabilidade Civil Decorrente das Negativas dos Planos de Saúde: (Im)possibilidade de Pleitear Dano Moral", desenrola-se o debate em torno da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde face às negativas de cobertura. A pesquisa averigua a viabilidade de pleitear indenização por danos morais nesses casos, concorrendo para o debate jurídico sobre essa relevante matéria social.

O quarto capítulo, "Reforma Agrária com Desenvolvimento Sustentável e Solidário", lança luz sobre a temática da reforma agrária, realçando a necessidade de um modelo que congregue a redistribuição de terras a práticas sustentáveis e solidárias. A obra oferta propostas e reflexões que almejam fomentar uma reforma agrária efetiva, reverenciando os princípios da sustentabilidade e da equidade social.

O quinto capítulo, "Os Desafios da Mulher Negra no Mercado de Trabalho Atual no Estado de Alagoas", aborda as vicissitudes enfrentadas pelas mulheres negras no mercado laboral. Por intermédio de uma análise crítica, identificam-se os entraves e as discrepâncias a que esse grupo específico se depara, propondo-se medidas para fomentar a igualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho.

Por derradeiro, no sexto capítulo, "Contratações Temporárias do Município de Urandi/BA: Análise da Legalidade dos Contratos de Trabalho entre os Períodos de 2013 a 2022", examinam-se as contratações temporárias perpetradas pelo município de Urandi, localizado no amado estado da Bahia, no interregno compreendido entre 2013 e 2022. O estudo oferece uma análise jurídica escrupulosa acerca da licitude desses contratos de trabalho, considerando as normas e diretrizes estabelecidas pelo arcabouço jurídico brasileiro.

Em face dessas informações, o livro "DIREITO EM FOCO: Abordagens Críticas, Pesquisas Fundamentadas" consubstancia uma valiosa contribuição ao debate jurídico contemporâneo, versando sobre temas relevantes e propiciando uma análise crítica embasada em pesquisas sólidas. Esperamos que esta obra ofereça um panorama abrangente e enriquecedor das questões abordadas, estimulando reflexões e promovendo o desenvolvimento do conhecimento jurídico.

Prof.ª Dr.ª Patrícia Ribeiro.

Editora-chefe da Revista Ibero — Americana de Humanidades, Ciências e Educação.