APRENDENDO SOBRE SUCESSÕES E A INDIGNIDADE NA HERANÇA: COMPREENDENDO DIREITOS E RESPONSABILIDADES

Autores/as

  • Gabriela Feitosa Rodrigues Centro Universitário Fametro

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10048

Palabras clave:

Direitos Sucessórios. Indignidade na Herança. Distribuição de Responsabilidades

Resumen

Este artigo tem como objetivo estudar os direitos e as responsabilidades de ordem familiar nas sucessões legais, focando na indignidade na herança. Para atingir os objetivos propostos, a metodologia adotada foi baseada na pesquisa bibliográfica, pois possibilitou a análise dos principais autores da área e da Biblioteca Digital da Justiça Federal (BDJF), a fim de encontrar os temas discutidos sobre a questão judicial relacionada a indignidade na herança. Para o desenvolvimento deste artigo, foram pesquisados artigos, documentos, dissertações e jurisprudência da BDJF sobre o tema, possibilitando a utilização de teses e temas abordados. Estas foram fundamentais para a definição das responsabilidades e direitos relacionados às sucessões legais, especificamente sobre a indignidade na herança. É importante destacar que as sucessões legais são institutos complexos do Direito Civil, pois instauram direitos e obrigações decorrentes da morte de um cônjuge, companheiro ou parente. Por isso, são necessários conhecimentos sobre a indignidade na herança, pois esta serve como ferramenta protetiva para a segurança do herdeiro. Neste trabalho, foi possível estabelecer as diretrizes necessárias para compreender a realidade jurídica brasileira sobre as sucessões legais, especificamente para a indignidade da herança. Por meio da pesquisa bibliográfica foi possível ampliar o conhecimento do tema dentro da área jurisdicional, hierarquizando e sedimentando princípios importantes e fundamentais, possibilitando a adequação do campo de discussões sobre a temática.

Biografía del autor/a

Gabriela Feitosa Rodrigues, Centro Universitário Fametro

 Graduanda do Curso de Direito do Centro Universitário Fametro. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-0409-7615.

Publicado

2023-05-31

Cómo citar

Rodrigues, G. F. (2023). APRENDENDO SOBRE SUCESSÕES E A INDIGNIDADE NA HERANÇA: COMPREENDENDO DIREITOS E RESPONSABILIDADES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 2834–2852. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10048