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• A EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA MENINAS ADOLESCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Stephanie Souza de Jesus, Bianca Muniz Leite

  1-19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27177

• A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA REDE FEDERAL FACE A DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL

  Amanda Karine Monteiro Lima, Francisco Alves Gomes

  139- 156

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6335

• A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM ESTUDO DAS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS (IFMG) DURANTE O ENSINO REMOTO EMERGENCIAL (ERE)

  Fátima Aparecida de Freitas, Raquel Aparecida Reis Franco

  58- 75

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6248

• A EDUCAÇÃO QUE TEMOS E A QUE A SOCIEDADE PRECISA

  Manoel de Jesus Bastos

  509- 519

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1704

• A EDUCAÇÃO SUPERIOR E SEU PAPEL DE RELEVÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES

  Roberta Morais da Silva

  2157-2171

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15555

• A EDUCOMUNICAÇÃO COMO AGENTE DE SENSIBILIZAÇÃO NA PRÁTICA SOCIOAMBIENTAL

  Daniel Alves Caitano Chagas, Diogenes José Gusmão Coutinho

  352-362

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16501

• A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 11.645/2008 NO ENSINO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARICONHA/AL

  Ieda Nunes de Carvalho, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro

  1521-1539

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18743

• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA(REURB): A OMISSÃO MUNICIPAL E A PRODUÇÃO DO CAPITAL MORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Matheus Nascimento Viana, Matheus Bezerra de Oliveira

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27041

• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: RETORNO AO ESTADO DE NATUREZA DE THOMAS HOBBES NO SÉC.XXI

  Arielle Arry Carvalho

  809- 818

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10884

• A EFETIVADE DA REMIÇÃO PELO ESTUDO

  Raimundo Amaro Rodrigues das Neves, Adolfo Naujorks

  4070-4085

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19304

• A EFETIVIDADE DA ABORDAGEM EMDR NO TRATAMENTO DE TRAUMAS PSICOLÓGICOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Viviane Freitas da Silva Vinueza, Hellen Caroline Costa Vieira, Jenina Ferreira Nunes, Elissandra de Jesus Oliveira Ramos, Roberval de Souza Ignácio, Ronaldo de Matos Pereira, Ana Angelica da Silva

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25642

• A EFETIVIDADE DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL

  Silvana Maria Aparecida Viana Santos, Bianka Lopes de Sousa Cruz, Carlos Eduardo da Silva Gama, Edlainy dos Reis Silva, Janaína Martins da Silva Lima, Margaret da Silva Braga Neiman, Murilo Cavalcante Morello, Sandra Mara Menino Cordeiro do Vale, Nilson Ferreira da Silva

  597-614

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20957

• A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE HUMANA

  Gabriel Agostinho Nicolau, Dario Amauri Lopes de Almeida

  1773-1791

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12468

• A EFETIVIDADE DA INSTRUÇÃO CONCENTRADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE A LEI 9.099/95, A PORTARIA 04/2022 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Francisco José Castro Alves de Mello, Leandro Alves Coelho

  3886-3903

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19316

• A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  Cecília Vitória Alves Mendes, Stefany Xavier de Carvalho, Pauliana Maria Dias

  6728-6738

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19476

• A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

  Jéssica Rocha Monteiro, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  3079-3092

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19227

• A EFETIVIDADE DA LGPD NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL FISCALIZADOR DA ANPD

  Gabriel Penna Firme de Melo

  1-25

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25624

• A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL NO DESCUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL TOCANTINENSE

  Carlos Isaque Marques da Rocha, Odi Alexander Rocha da Silva

  1568-1582

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13872

• A EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DF: UMA ANÁLISE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

  Vicente Ferreira do Nascimento, Raphael Ladeira de Assis Republicano, Dori Ana Coelho da Silva, Leandro Mendes de Souza, Clécia Ferreira Silva Ribeiro, Giselle Barbosa dos Santos Andrade

  1-23

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23884

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DAS FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

  Lorrany Stephany Nery dos Santos Rodrigues, Francisco Cardoso Mendonça

  4629-4640

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23075

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

  Laura Beatriz Brito Cardoso, Francisco Cardoso Mendonça

  3468-3483

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23122

• A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

  Ana Caroline da Silva Ribeiro, Andréia Alves de Almeida

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27688

• A EFETIVIDADE DO ART 1º DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO)

  Pedro Augusto Couto Chaves, Natália Aparecida Lucas Pereira, Maria Laura Vargas Cabral

  7931- 7941

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17361

• A EFETIVIDADE DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Pablo Henrick Oliveira Leite Vital, Marilia Bertoldi Trujillo Campiteli

  1120- 1127

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10291

• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Naira Gabriella Teixeira Milhomem Marinho, Evenise Ribeiro de Almeida

  3503-3521

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14665